DIREITO

O Direito  "incorpora e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados relevantes
"

(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego
, pág. 121)

"Entre o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta
."
 (Lacordaire)

 

DIA MUNDIAL DA LEI (10 DE JULHO)

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

O FIM DA PENA DE MORTE NO BRASIL

A MULHER E O DIREITO DE ESCOLHER SEU GOVERNANTE

A MULHER E O DIREITO DE ESCOLHER SEU GOVERNANTE NO BRASIL

ESTABILIDADE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

A CONFUSÃO ECONÔMICA E  O DRAMA DO SERVIDOR PÚBLICO

O NEPOTISMO É CONSTITUCIONAL

FIM DO QUINTO CONSTITUCIONAL

DIREITOS ERRADOS DEFENDIDOS POR PESSOAS DA ÁREA JURÍDICA

INJUSTIÇA DESPORTIVA - INCENTIVO À VIOLÊNCIA DE TORCIDA

DEFESA DA CATEGORIA

A NOVA DEFINIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

O SALDO DAS DROGAS E O ERRO DA NÃO-RESPONSABILIZAÇÃO...

O QUE DEVERÁ ACONTECER SE AS DROGAS FOREM LIBERADAS

UM CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

JUIZ TERIA MANDADO CASTRAR

CUIDADO COM OS HOMENS DE DEUS! 

O ESTADO DEVE SER IMPARCIAL

Discriminação invertida

Cota contra o racismo? ou pelo racismo

Por que os negros no Brasil precisam de cotas?

Morte da educação

MÉDICO HOMEOPATA COMETE HOMICÍDIO CULPOSO AO DEIXAR FILHA MORRER

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA - HÁ MUITAS COISAS POR TRÁS

REFORMA PREVIDENCIÁRIA - A INSEGURANÇA DO SEGURADO

PREVIDÊNCIA EM FOCO - UMA INJUSTIÇA?!!!

PREVIDÊNCIA EM FOCO II - AS DIFERENÇAS

PREVIDÊNCIA EM FOCO III - O DESEQUILÍBRIO PÚBLICO

PREVIDÊNCIA EM FOCO IV - NOVAS REGRAS

PREVIDÊNCIA EM FOCO V – MAIS IGUALDADE

PREVIDÊNCIA EM FOCO VI - PREVIDÊNCIA VIÁVEL

AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA

POR QUE SE COMPLICA A PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

COMO SE MOSTRA A PREVIDÊNCIA AO POVO E O QUE NÃO SE MOSTRA

ESPECIALISTAS CRITICAM REFORMA PREVIDENCIÁRIA

DESMANTELAMENTO PREVIDENCIÁRIO

RELATOR CONFIRMA O QUE JÁ ESTAMOS DIZENDO DESDE O COMEÇO

REDE GLOBO CONTINUA A FAZER A CABEÇA DO POVO MESMO DEPOIS...

O RESPONSÁVEL PELO DEFICIT

PREVIDÊNCIA AS RAZÕES DO DEFICIT

SOBRE REFORMAS E MENTIRAS (Magno Antonio Correia de Mello)

NÃO À GENERALIZAÇÃO (Domingos Oliveira Medeiros)

 

PROGRESSÃO DE REGIME PENAL

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ISABELA E A CULPA COLETIVA

ILEGALIDADE DOS SEM-TERRAS

OS EXCLUÍDOS

SOMOS DISCRIMINADOS (Ives Gandra da Silva Martins)

A LUTA VITORIOSA POR UM ABORTO LEGAL

ANENCEFALIA EXIGE E JUSTIFICA ABORTO

DEFESA DE CORPO SEM PROBABILIDADE DE VIDA

FETO ANENCÉFALO NÃO TEM VIDA
O PATRIMÔNIO É MAIS IMPORTANTE DO QUE A VIDA?

EUTANÁSIA É MELHOR DO QUE ORTOTANÁSIA

MUDANÇAS IMPORTANTES NO CÓDIGO PENAL
PARTIDOS RELIGIOSOS VIOLAM O DIREITO DE UM ESTADO LAICO

COMBATER AS AMEAÇAS AO ESTADO LAICO

STF E A MELHOR OPÇÃO

 

UM MUNDO CORRETO

O NEGRO NO BRASIL

CIA CONDENADA

PRISÃO SEM GRADE E RETORNO À SOCIEDADE

AUXÍLIO RECLUSÃO

PEGARAM O GOOGLE

PROVEDOR NÃO É RESPONSÁVEL POR ABUSO DE USUÁRIO

UNIÃO ESTÁVEL NÃO É EXCLUSIVIDADE DE HOMEM E MULHER (Paulo Roberto Iotti Vecchiatti)

MALHA FINA NA MALHA DA JUSTIÇA

A BRIGA DE PRETA GIL COM O GOOGLE

XUXA NÃO VENDEU A ALMA PARA O DIABO
NA CHINA BELEZA ARTIFICIAL GERA INDENIZAÇÃO


SEXUALIDADE CRIMINALIZADA NO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

JUSTIÇA SEJA FEITA - PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME

PROSTITUIÇÃO LEGAL - VOCÊ CONCORDA COM A RELGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO?

LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

PROJETO GABRIELA LEITE - REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

PROSTITUTAS PEDEM REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

REGULAMENTAR A PROSTITUIÇÃO É O CAMINHO
PROSTITUIÇÃO DE MENOR NÃO É CRIME - CRIME É EXPLORAR O MENOR NA PROSTITUIÇÃO

PUBLICIDADE DE PROSTITUIÇÃO

PROFISSIONAIS DO SEXO

PROSTITUIÇÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

REGULAMENTAR A PROSTITUIÇÃO É O CAMINHO

PROTESTO POR DIREITO DAS PROSTITUTAS
NÃO CABE A UM JUIZ DIZER COMO O PSICÓLOGO DEVE AGIR
 

 

COMBATE À HOMOFOBIA

HOMOFOBIA NO BRASIL

CASOS GRAVES DE HOMOFOBIA

PLC 122 NÃO É DITADURA HOMOSSEXUAL
VALORES ESPIRITUAIS NÃO PODEM SER NORMAS EM ESTADO LAICO
NÃO HÁ CRIME DE PEDOFILIA?

PEDOFILIA (DISTÚRBIO PSICOLÓGICO) E ABUSO SEXUAL DE MENORES

ESTUPRADOR BENEFICIADO COM REDUÇÃO DA PENA VAI PENAR

 

DIREITO DO TRABALHO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

LICENÇA-MATERNIDADE ESTENDIDA

DIARISTA NÃO TEM OS MESMO DIREITOS DE EMPREGADO

REDUZIR SALÁRIOS SÓ APROFUNDA A CRISE

A TECNOLOGIA E O EMPREGO
GINÁSTICA LABORAL OBRIGATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO

Comissões de conciliação prévia desaprovadas

INADIMPLÊNCIA NÃO É MAIS JUSTA CAUSA

SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR SER ATOR PORNÔ

INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS

ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

TRABALHO ESCRAVO
MENTIRAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO

VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS


SAIR DO SPC SEM PAGAR AS DÍVIDAS?
Caso incrível de pedido de
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR TRANSPORTAR COMPUTADORES COM VÍRUS

ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO SOCIAL (Antonio Baylos)

PACTO COM O MAL?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO AINDA EXISTE NO BRASIL
 

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