A MULHER E O DIREITO DE ESCOLHER SEU GOVERNANTE
02/11/2009
"O direito do povo escolher seus governantes também passou por várias mudanças.
Hoje no Brasil o direito ao voto é assegurado a todos os cidadãos maiores de 18
anos. Mas nem sempre foi assim. Em 1822, um pouco depois da
independência do País, só votavam os homens brancos e ricos. Os
pobres não tinham esse direito, e os
negros eram escravos, portanto serviçais,
as mulheres nem pensar.
Cento e oitenta anos depois, a história mudou e transformou o voto feminino em
fator decisivo no quadro político nacional. Nas eleições deste ano o voto
da mulher teve um peso muito importante. Ele representou cerca de 51% do
eleitorado nacional. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral foram
58.604.626 mulheres contra 56.431.895 homens.
Em 1930, era aprovado no Senado o projeto que estendia o direito de
voto às mulheres. Com a Revolução de 30 as atividades parlamentares foram
suspensas, atrasando em dois anos o sonho das mulheres.
A luta feminina pelo direito de poder escolher seus governantes tem sua história
contada através de Berta Maria Júlia Lutz, filha do famoso cientista Adolfo Lutz,
que liderou o movimento decisivo para a conquista do voto. Seu trabalho foi
responsável pela aprovação do Novo Código Eleitoral, em 1932, no governo
de Getúlio Vargas.
Berta Lutz nasceu em São Paulo, em 1894, formou-se em zoologia, e em 1919
tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro. O fato teve grande
repercussão na época, porque o acesso das mulheres ao funcionalismo público
era vedado. Berta representou o Brasil, em 1922, na assembléia geral da Liga
das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, e foi eleita
vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Ao voltar ao Brasil fundou a
Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito ao voto
feminino no Brasil. Nesse mesmo ano, como delegada do Museu Nacional no
Congresso de Educação, garantiu ingresso das meninas no Colégio Pedro II, no Rio
de Janeiro.
Com a promulgação do novo código eleitoral, em fevereiro de 1932, muitas
mulheres se candidataram a uma vaga para a Constituinte de 1934. Mas apenas
Carlota Pereira de Queirós conseguiu uma vaga, se elegendo por São Paulo.
Formada em medicina, trabalhou em 1928 como chefe do laboratório de clínica
pediátrica da Faculdade de Medicina de São Paulo – que seria incorporada à
Universidade de São Paulo em 1934.
Durante a Revolução Constitucionalista de 32 – movimento desencadeado em São
Paulo que contestava a Revolução de 1930 – Carlota organizou, à frente de 700
mulheres, um grupo de assistência médica aos combatentes feridos.
Foi a única mulher eleita deputada, em 1933, para a Assembléia Nacional
Constituinte. Em seu discurso de posse enfatizou a colaboração feminina
imprescindível no processo de reconstitucionalização do País.
Integrando a Comissão de Saúde e Educação, trabalhou pela assistência social e
alfabetização. O primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais foi de sua
autoria. Berta Lutz, na época defendia os direitos jurídicos da mulher e foi
convidada, pela então deputada Carlota, para trabalharem em conjunto na
Constituinte de 34.
Vários artigos foram propostos e iriam beneficiar a mulher. É o caso dos que
estabeleciam a regulamentação do trabalho feminino, a igualdade salarial e a
proibição de demissão em razão de gravidez.
Mas o trabalho era árduo e não obtinha consenso entre as bancadas. Havia
restrições às propostas de emancipação feminina, considerando-as uma
ameaça à estabilidade familiar. O assunto passou a ser tratado pelas
revistas humorísticas da época. Várias foram as charges e caricaturas que
satirizavam o assunto.
Nair de Teffé foi a primeira cartunista brasileira, com trabalhos publicados em
revistas nacionais e internacionais. Seus trabalhos destacaram-se pela crítica
aos políticos e à elite brasileira da época. Assinava suas caricaturas com o
pseudônimo de Rian – Nair ao inverso. Filha do Barão de Teffé, nasceu no Rio de
Janeiro em 1886, e foi a segunda esposa do presidente Hermes da Fonseca.
O Museu Histórico Nacional, no Rio de janeiro, possui um acervo de Rian, formado
por 26 curiosas caricaturas, entre elas as dos presidentes Eurico Gaspar Dutra,
João Café Filho e Humberto de Alencar Castello Branco.
Hoje, 72 anos depois, a mulher expressa sua opinião política livremente e,
obriga os candidatos a pensarem em propostas que objetivamente atinjam o
universo feminino.
<http://www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2002/espaco25nov/0varia.htm>