Por: José Prata Araújo

Como se comportou a dívida pública, um dos principais indicadores da política fiscal, no Brasil do PSDB e o do PT? Os dados podem ser vistos na tabela a seguir.

Dívida pública nos governos do PSDB e do PT – 1994 a 2013 – valor nominal e percentual do PIB

Tucanos dobraram a dívida enquanto percentual do PIB

Vejamos o governo de Fernando Henrique. No final de 1994, a dívida pública era de R$ 153,162 bilhões, em 1995 atingiu R$ 208,460 bilhões (29,54% do PIB), sete anos depois, em 2002, no final do mandato do tucano, saltou para R$ 892,291 bilhões (60,38% do PIB). Ou seja, a dívida pública cresceu na era FHC 482% em termos nominais e mais que dobrou enquanto percentual do PIB (crescimento de 104,40%). Não há registro na história brasileira de um processo de endividamento público como no governo Fernando Henrique.

Se alguém tem uma dívida, tem três alternativas para solucioná-la: aumentar a receita, diminuir as despesas e vender o patrimônio. Fernando Henrique fez tudo isso:

subiu a carga tributária em 6% do PIB, desde que  tomou posse no Ministério da Fazenda em 1993;

reduziu despesas, ao, por exemplo, arrochar as despesas de pessoal e cortar investimentos;

e vendeu as estatais por US$ 100 bilhões. Ainda assim, mais que dobrou a dívida em termos reais.

Estas medidas impopulares, que impuseram enormes sacrifícios ao povo brasileiro, foram esterilizadas e não surtiram nenhum efeito na melhoria da situação fiscal do país. Pelo contrário, agravaram a situação fiscal por  quatro razões:

a) nos momentos de crise internacional, os tucanos elevaram os juros às alturas, para até 45%, o que fez a dívida explodir em 1998/1999, 2001 e 2002, quando o Brasil quebrou três vezes e recorreu ao FMI;

b) mesmo com juros estratosféricos, os tucanos não seguraram a paridade Real X Dólar, a moeda estadunidense disparou, o que fez disparar também a imensa dívida externa e interna dolarizada;

c)  o crescimento da economia foi baixo, o que impactou negativamente nas receitas públicas;

c) o superávit primário foi muito baixo, de apenas 1,50% do PIB nos oito anos de FHC.

São os próprios tucanos que reconhecem a péssima gestão fiscal em oito anos em que estiveram no governo. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2002, o governo Fernando Henrique escreveu: “A variável mais importante no longo prazo para conferir credibilidade à política macroeconômica é a relação dívida/PIB – produto Interno Bruto. Uma trajetória estável desta relação proporciona a folga necessária à gestão de eventuais desajustes de curto prazo e reduz o risco financeiro de qualquer empreendimento ou investimento no país”. São os tucanos reconhecendo o próprio fracasso na gestão fiscal.

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