TSE nega cassar chapa Bolsonaro-Mourão, mas promete punir candidato que espalhar fake news em 2022

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, por 7 votos a 0, arquivar por falta de provas duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. Assinadas pelos partidos da coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros, derrotada no 2º turno), essas ações citavam abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha . Na sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" configurará abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ainda durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE nas eleições do ano que vem, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022 como "o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais".
<https://g1.globo.com/resumo-do-dia/noticia/2021/10/28/quinta-feira-28-de-outubro.ghtml>

2022

Se as informações de que já se tinha conhecimento em 2021 não foram consideradas provas para o TSE, em 2022, as coisas estão muito mais claras.  Verificação do Facebook chegou aos criadores de fake news revalando seus nomes.

O Fantástico teve acesso exclusivo às principais páginas derrubadas pelo Facebook, e nossa equipe analisou as postagens em detalhes, mostrando o mecanismo dessa rede e revelações sobre o perfil dos integrantes.

"Um deles é assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, que trabalha dentro do Palácio do Planalto: Tércio Tomaz recebe um salário de mais de R$ 13 mil. Além de uma conta pessoal, Tércio mantinha outras duas, anônimas, chamadas Bolsonaro News.

A investigação também apontou que a rede de contas falsas era operada por dois assessores ligados ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. Um deles é Eduardo Guimarães, que já tinha sido descoberto na CPI das Fake News por ter usado um computador da Câmara dos Deputados para criar a conta de ataques virtuais "Bolsofeios"; o outro assessor é Paulo Eduardo Lopes, ou Paulo Chuchu, como ele se apresenta - ele teve seis contas derrubadas: quatro se passavam por redações jornalísticas, como The Brazilian Post, The Brazilian Post ABC e Notícias São Bernardo do Campo, segundo o Facebook."

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