ESCÓCIA REVOGA LEI DA BLASFÊMIA

Escócia aprova lei que garante livre expressão para insultar a religião
domingo, março 14, 2021

Em votação final, Parlamento da Escócia aprovou o projeto de lei para crimes de ódio e ordem pública, mas garantiu a liberdade de expressão para "antipatia, aversão, sátira e insulto”. Houve 82 votos contra 32 e quatro abstenções.

Na prática, entre outros aspectos, o Parlamento retifica a extinção da Lei da Blasfêmia, que era raramente acionada, mas mesmo assim incomodava os defensores da liberdade de expressão, entre os quais os humanistas, que desde 2015 reivindicam mudança na legislação.

O projeto de lei foi votado quinta-feira (11). O governo da primeira-ministra Nicola Sturgeon já tinha se manifestado a favor da derrubada da Lei da Blasfêmia.

Gary McLelland, diretor da Humanists International, comentou que a "Escócia enviou um forte sinal para o mundo de que as chamadas 'leis da blasfêmia' precisam ser revogadas.

A "lei da blasfêmia" brasileira está contida no art. 298 do Código Penal, que estabelece multa e prisão de até um ano a quem "vilipendiar" a religião.

Ela tem sido invocada com frequência por religiosos para ameaçar humoristas e livres-pensadores.

13 países ainda punem a
blasfêmia ou a apostasia
com pena de morte.

Com informação das agências internacionais e do site da Humanists International.