DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL   
(03/07/2013)

 

 


"A data celebra a aprovação da lei n° 1.390, mais conhecida como lei Afonso Arinos, de 1951.

 

A lei, proposta pelo jurista, político e escritor mineiro, constitui como infração penal o preconceito por raça ou cor, como recusa de um estabelecimento comercial ou de ensino em hospedar, servir, atender ou receber clientes, pagantes ou não, a pessoas de raça ou cor diferentes."
Fonte:Livro: A origem de Datas e Festas
Autor: Marcelo Duarte
Editora: Panda Books

 

Em 1988, a proibição das discriminação racial passou a ser um dos objetivos da nossa Constituição: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". (Art. 3º,  IV). 

 

 

Há os que dizem não existirem RAÇAS HUMANAS

 

Ver mais COMEMORAÇÕES, FATOS E MITOS

 

..

.