"Hoje, se comemora o Dia Nacional
da Habitação. A data foi criada no ano de 1964, em homenagem à
aprovação da lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco
Nacional da Habitação (BNH). A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
(COHAB-SP) foi criada no ano seguinte, em 16 de novembro de 1965, com a
finalidade de favorecer o acesso da população de menor renda à habitação digna."
<http://cohab.sp.gov.br/Noticia.aspx?Id=2229>
Esse sistema financeiro de habitação,
no entanto, não trouxe bom resultado. Grande parte
dos que adquiriram imóveis não conseguiram pagar, uma vez que a dívida aumentava
além das possibilidades dos mutuários.
"O dia da habitação deve servir para nos lembrarmos não só da importância de se
ter um lar, mas da infelicidade das pessoas que não conseguem ao menos exercer
um de seus direitos básicos: o de ter um lugar para morar.
Grande parte da população de baixa renda fica à margem do mercado imobiliário
legal, não tendo outra alternativa senão buscar formas irregulares de habitação
ou ocupação do solo. Apesar de o governo abrir programas de financiamento
habitacional para acesso à casa própria, muitos não possuem os meios necessários
para arcar com os custos desses financiamentos e são obrigados a ocupar
loteamentos clandestinos.
Além destes tipos de moradia, existem os domicílios particulares improvisados,
ou seja, localizados em unidade não-residencial (loja, fábrica, etc.) que não
tinham dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que estão ocupados
por morador. Isso inclui também os prédios em construção, vagões de trem,
carroças, tendas, barracas, grutas etc.
No desespero por um “teto”, inúmeras pessoas prejudicam o meio ambiente e se
arriscam, diariamente, ao fixarem residência em encostas de morros (como no Rio
de Janeiro e na Bahia), à beira de lagos e represas e em outros locais
igualmente perigosos.
Em 1964, o governo federal criou o Sistema Financeiro de Habitação para
facilitar a aquisição da casa própria. Administrado pelo extinto Banco Nacional
de Habitação (BNH), o sistema favorece, preferencialmente, famílias de baixa
renda.
Fonte: IBGE
Mas a realidade parece não ter sido
bem assim. Esse sistema financeiro de habitação serviu para dar muito lucro aos
bancos. A maioria das pessoas não tiveram condições de pagar o
financiamento, uma vez que a prestação aumentava constantemente e o saldo
devedor nunca diminuía, só crescia.
