DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA ZERO À

MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

6 de fevereiro

"É tempo de ação global: vamos unir-nos, financiar e agir para eliminar a mutilação genital feminina.

As Nações Unidas assinalam o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina este sábado, dia 6 de fevereiro de 2021, sob o tema “É Tempo de Ação Global: Vamos Unir-nos, Financiar e Agir para Eliminar a Mutilação Genital Feminina”.

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas e é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos.

A observação da data foi adotada com unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, através da Resolução 67/146. Em 2015, a MGF foi também incluída nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Objetivo 5.3, que apela à eliminação de todas as práticas nocivas.

A nível mundial, estima-se que cerca de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje sofreram alguma forma de MGF. Os dados sugerem que esta é praticada em pelo menos 92 países do mundo.

"A MGF do Tipo I é predominante na Malásia, onde 93%[97][98] de mulheres de famílias muçulmanas, segundo um estudo de 2011 da Universidade de Malaya, foram mutiladas.[99] É amplamente considerado como uma tradição da Suna feminina, nos velhos tempos feitos por parteiras e agora por médicos.[100] As mulheres da Malásia reivindicam a obrigação religiosa (82%) como principal razão para a circuncisão feminina, com higiene (41%) e prática cultural (32%) como outros grandes motivadores para a prevalência da MGF. A Malásia é uma sociedade multicultural, a MGF é predominante na comunidade muçulmana, e não é observada entre as suas minorias budistas e hindus. Em 2009, a Comissão de Fatwas do Conselho Nacional da Malásia de Assuntos Religiosos Islâmicos decidiu que a circuncisão feminina era obrigatória para todas as mulheres muçulmanas, a menos que os seus métodos fossem prejudiciais.[101] Em 2012, o Ministério da Saúde do governo malaio propôs diretrizes para reclassificar e permitir a circuncisão feminina como uma prática médica.[102][103]"

97- «Malaysia». Stop FGM Middle East. Consultado em 25 de Fevereiro de 2018
98- «Female circumcision fear as fundamentalists roll back women's rights --Maldives women face more repression under a rising tide of religious fundamentalism, reports Ben Doherty from Male.». The Sydney Morning Herald. 25 de Janeiro de 2012