12 de dezembro
“No dia 12 de dezembro, é celebrado o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), uma data comemorativa oficial do Brasil. Em 2014, o Congresso Nacional sancionou o PNE com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país.
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“Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, é celebrado o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), uma data comemorativa oficial do Brasil. Em 2014, o Congresso Nacional sancionou o PNE com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do PNE, realizado por meio da publicação de Relatórios de Monitoramento, a cada dois anos; estudos e pesquisas da Série PNE em Movimento e dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais; e pelo Painel de Indicadores.”
<https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/dia-do-plano-nacional-de-educacao-e-comemorado-em-12-de-dezembro>
A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[1] A educação brasileira tem como patrono o filósofo Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial.[2]”
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil>
Não obstante termos uma constituição que valorize a educação, assim como os esforços do Presidente Lula em seus dois primeiros mandatos (2003-2010), seguido pelo governo seguinte, de Dilma Rousseff, nos anos seguintes a educação pública sofreu muito com os cortes orçamentários, a desvalorização dos professores e a tendência a favorecer a educação privada e até a interferência religiosa no ensino público. Mas esperamos que o país retorne à valorização do ensino público. Sem bom ensino público, o país poderá perder muitos bons mestres e cientistas futuros.
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