18 de maio - Dia das Raças Indígenas da América
Através da história, quando se reuniam líderes indígenas e representantes dos
Estados se esperavam confrontações. A segregação e a pobreza despertam rancores
que são utilizados pelos que querem se aproveitar das terras e florestas de uso
indígena.
Um novo tipo de relacionamento vem se constituindo entre o Estado e os povos
indígenas nas Américas. Mas por que agora? Porque em um mundo globalizado os
povos indígenas vêem os Estados democráticos como uma garantia para seus
direitos. E os Estados vêem aos povos indígenas como uma organização social e
produtiva, parte integrante de sua dinâmica política.
O fim da guerra fria fez desaparecer idéias obsoletas e retirou sentido às lutas
que deixavam os indígenas “entre dois fogos”. Essa percepção se faz sentir a
partir de conquistas concretas em todo o continente. O Canadá vem estabelecendo
novas formas de cooperação, auto-governo e desenvolvimento com as comunidades
indígenas.
Em vários países da América Latina as constituições e os governos estão
regularizando questões como a posse de terras e o respeito às autoridades
indígenas. No Brasil, mais de 80% das terras indígenas já estão demarcadas.
No Chile, Bolívia, Paraguai, Argentina e Colômbia, entre outros países, novas
leis e acordos estão buscando resolver os problemas relacionados com a posse das
terras e a sobrevivência da cultura indígena. Na Venezuela, a Suprema Corte de
Justiça está exigindo o respeito ao direito de consulta quando as ações do
Estado podem afetar as comunidades indígenas. No Equador, Guatemala e Guiana as
organizações indígenas estão participando das reformas constitucionais.
Na América Central e no Caribe, o recente reconhecimento da contribuição dos
povos indígenas e afro-caribenhos está criando soluções inovadoras, tais como o
crescente gráude à autonomia política conquistada pelos Miskitos na Nicaragua e
os Kunas no Panamá. No México, o sistema educativo indígena atinge a quase um
milhão de jovens no curso primário e, em alguns estados mexicanos, a
administração política local está sob controle indígena.
Nos Estados Unidos, a instituição de graus de imunidade e a concessão de
cassinos demonstram uma evolução da realidade indígena. Os organismos
internacionais de financiamento e cooperação técnica vem adotando normas
específicas para favorecer o respeito às comunidades indígenas.
Não estão solucionados, ainda, os problemas relacionados com a pobreza,
marginalidade e a segregação que atingem muitos indígenas. A população indígena
nas Américas tem menor escolaridade e recebe salários mais baixos que os demais
cidadãos. O respeito que se encontra nos museus não é transmitido ao indígena
real, repetidamente marginalizado da vida política, cultural e econômica.
Fonte: OEA
