APARTHEID
29 de junho de 1948 - o Partido
Nacional Sul-Africano ganha
as eleições, usando como slogan a palavra apartheid (separação,
em africâner). O sistema tradicional de segregação racial trouxe educação
segregada, proibição de casamentos interraciais e deportações arbitrárias de
negros considerados indesejáveis. Ao ler essa notícia, lembrou-me
nossos eleitores trabalhadores que votaram num candidato de extrema direita que
dizia publicamente que reduziria direitos trabalhistas.
Mas lá a história não foi bem assim.
"No início, entre os séculos XVII e XIX, o país sul-africano tornou-se alvo de
disputas de países interessados em diamantes e ouro da região. A Holanda logo
ganhou o domínio e, posteriormente, perdeu espaço para os britânicos, em 1902.
Foi quando Louis Botha, o então primeiro-ministro da União da África do Sul,
adotou as primeiras leis de segregação, incluindo a prática do racismo. Todas as
normas adotadas pelo Apartheid contribuíram para um dos ordenamentos jurídicos
mais truculentos da humanidade. Confira algumas normas:
Native Land Act (1913): decretava apenas 7% do território sul-africano destinado
aos negros, que representavam 75% da população;
Native Urban Act (1923): limitava o acesso de negros e outras etnias em áreas
consideradas dos brancos;
Immorality Act (1927): proibia relações sexuais fora do casamento entre brancos
e não brancos.
Leis raciais excludentes
Mesmo em um país cuja população, em sua maioria, era de negros,
apenas brancos
votavam no período da segregação racial.
Fator de grande valia para o Partido Nacional, que venceu e assumiu o poder com
a premissa de aprofundar a política de segregação, em 1948, com o slogan de sua
campanha “Apartheid”.
É nesse período que o regime toma uma proporção ainda maior e o Apartheid é
oficialmente praticado na África do Sul. Tudo isso no intuito de manter a elite
branca com poderes militares, economia e política, impedindo qualquer ascensão
social das raças consideradas “inferiores”.
Novas leis também foram implantadas:
Prohibition of Mixed Marriages Act (1949): proibia o casamento entre pessoas
brancas e de outras raças;
Population Registration Act (1950): classificava a população em “grupos
raciais”. A partir dessas classificações as pessoas eram separadas. Muitos
indivíduos foram separados de suas famílias por terem sido classificados em
grupos diferentes dos seus parentes."