A xaria (em árabe: شريعة; transl.: sharīʿah, "legislação"), também
grafado xariá[1], xária[2], sharia[3], shariah, shari'a ou syariah, é o nome
dado ao direito islâmico. Em várias
sociedades islâmicas, ao contrário do que ocorre na maioria das sociedades
ocidentais, não há separação entre a religião e o direito, todas as leis sendo
fundamentadas na religião e baseadas nas escrituras sagradas ou nas opiniões de
líderes religiosos.
O Alcorão é a mais importante fonte da jurisprudência islâmica, sendo a
segunda a Suna (obra que narra a vida e os caminhos
do profeta). Não é possível praticar o Islão
sem consultar ambos os textos. A partir da Suna, relacionada mas não a mesma,
vêm os hádices, as narrações do profeta. Um
hádice é uma narração acerca da vida do profeta ou o que
ele aprovava - ao passo que a Suna é a sua própria
vida em si. Como se disse, as suas principais fontes são o próprio
Alcorão e os hádices, mas o ijma, o consenso da
comunidade, também se tem aceitado como uma fonte menor. Qiyas, o
raciocínio por analogia, foi usado pelos estudiosos
da lei e religião islâmica (Mujtahidun) para lidar com situações onde as fontes
sagradas não providenciam regras concretas. Algumas práticas incluídas na xaria
têm também algumas raízes nos costumes locais (Al-Urf).
A jurisprudência islâmica chama-se fiqh e está dividida em duas partes: o
estudo das fontes e metodologia (usul al-fiqh, "raízes da lei") e as regras
práticas (furu' al-fiqh, "ramos da lei").
A xaria é o corpo da lei religiosa islâmica. O termo significa "caminho para a
fonte" ou "rota para a fonte [de água]", e é a estrutura legal dentro do qual os
aspectos públicos e privados da vida do adepto do islamismo são regulados, para
aqueles que vivem sob um sistema legal baseado na fiqh (os princípios islâmicos
da jurisprudência) e para os muçulmanos que vivam fora do seu domínio. A xaria
lida com diversos aspectos da vida quotidiana, bem como a política, economia,
bancos, negócios, contratos, família, sexualidade, higiene e questões sociais.
Antes do século XIX a teoria legal era considerada domínio das escolas
tradicionais de pensamento. A maior parte dos muçulmanos sunitas seguem os
hanafitas, hambalitas, maliquitas ou shafi'i, enquanto a maior parte dos xiitas,
os duodecimanos, seguem a escola jaafaritas de pensamento.[4]
A xaria é, atualmente, o sistema legal religioso mais utilizado no mundo, e um
dos três sistemas legais mais comuns do planeta, juntamente com a common law
anglo-saxônica e o sistema romano-germânico.[5] Durante a Era de Ouro Islâmica,
a lei islâmica clássica pode ter influenciado o desenvolvimento da lei comum,[6]
e também influenciaram o desenvolvimento de diversas instituições da lei
civil.[7]
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Xaria>
