QUEM PAGA IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL
10/04/2011
Sempre houve uma parcelas dos
trabalhadores brasileiros isenta de IR. Todavia, parece que um dia isso
irá acabar. Cada ano que passa menos trabalhadores estão isentos. É
essa a redução das desigualdades sociais que estamos vendo. A classe média
está cada vez mais pobre, e cada vez mais pobres são considerados possuidores de
renda para alimentar o leão.
"O Imposto sobre a Renda e
Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de Renda) é um imposto
brasileiro, com similares na maior parte do mundo. Cobrado desde a década de 20,
durante muitos anos adotou a forma cedular inspirada no modelo francês,
considerada por muitos especialistas como mais justa. Porém, a partir da
década de 70 muitas alterações foram feitas com o objetivo de se aumentar a
arrecadação. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o
contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que
esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias."
(Wikipédia).
No ano 2000, a
tabela do IR estava assim:
Renda Líquida
Parcela a Deduzir:
Até R$ 900,00
Isento
-
De R$ 900,01 a R$ 1.800,00
15,0 %
135,00
Acima de R$ 1.800,00
27,5%
360,00
(http://www.infonet.com.br/ir/2000/irpf.htm)
O salário mínimo era de
R$150,00.
A base de isenção era
de 5,96 SM, quase seis salários mínimos.
Tabela do IRPF: Confira a Base de Cálculo, Alíquota e Dedução
Entre 2007 e 2010, a tabela do
IRPF brasileiro traz os seguintes índices de incidência e
descontos:
|
Ano |
Base de Cálculo |
Alíquota |
Parcela a deduzir
do IR |
|
2007 |
Até R$ 1.313,69 |
(isento) |
(isento) |
|
De R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12 |
15% |
R$ 197,05 |
|
Acima de R$ 2.625,13 |
27,5% |
R$ 525,19 |
|
2008 |
Até R$ 1.372,81 |
(isento) |
(isento) |
|
De R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 |
15% |
R$ 205,92 |
|
Acima de R$ 2.743,25 |
27,5% |
R$ 548,82 |
|
2009 |
Até R$ 1.434,59 |
(isento) |
(isento) |
|
De R$ 1.434,60 até R$ 2.866,70 |
15% |
R$ 215,19 |
|
Acima de R$ 2.866,70 |
27,5% |
R$ 573,52 |
|
2010 |
Até R$ 1.499,15 |
(isento) |
(isento) |
|
De R$ 1.499,20 até R$ 2.995,70 |
15% |
R$ 224,87 |
|
Acima de R$ 2.995,70 |
27,5% |
R$ 599,34 |
http://www.impostoderenda.etc.br/tabela-do-ir-base-calculo-aliquota-deducao.html
Durante esses 4 anos, vemos um
pequeno exemplo da perversa progressão do IR sobre os trabalhadores brasileiros:
Em 2007, era isento quem ganhasse até 3,45 salários mínimos.
Em 2010, esses trabalhadores já
estavam pagando um bom bocado para o leão, estando isentos apenas quem ganhasse
até 2,93 salários mínimos.
No ano dois mil, conforme
informação acima, a base de isenção do IR era R$900,00 =
5,96 SMs, quase seis salários mínimos.
Chegamos a 2010, com uma base de R$1.499,15 = 2,93 SMs.
E, ao reajustar em 2011 a a base de isenção para
1.434,59 (http://www.mundodastribos.com/imposto-de-renda-2011-tabela-ir-2011.html),
equivalente a 2,75 salários mínimos os nossos
ilustres representantes ainda têm a cara de falar em "renúncia fiscal"!
Seguindo essa escalada, que é adotada por
todos os sucessivos governos, não levará muito tempo para quem ganha salário
mínimo começar a pagar imposto de renda.
Com a base de isenção cada vez
mais baixa, sendo cada vez maior a parcela da nossa remuneração a ser tributada,
e os direitos de dedução sempre reduzidos, e podendo deduzir menos despesas,
estamos sendo engolidos aos poucos pelo leão.
Quando minha filha começou a
estudar, eu podia deduzir todos os gastos feitos com ela na escola. Hoje,
pago mais de 12.000,00 de faculdade para ela, e só posso deduzir de uma pequena
parcela de desse pagamento=R$ 2.830,84.
Há 15 anos, só a dedução seria maior do que isso. Hoje ela é apenas
R$778,48.
E o pior é que o
meu contracheque de março de 2011 traz o mesmo
valor bruto de março de 2010, enquanto minhas despesas estão entre 10% e 15%
maiores, e ainda tenho que pagar mais impostos.
Estão fazendo sim uma redução
das desigualdades sociais. Estão empobrecendo os menos pobres, e cada vez
mais pobres pagam imposto de renda. Se for mantida essa política arrecadatória,
brevemente o IR irá começar a incidir sobre o salário mínimo, dando aparência de que a
renda dos pobres aumentou.
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