COMBATE
À HOMOFOBIA
sábado, 18 de abril
de 2009
OAB/PE criou Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia
A OAB continua a pregar ações contra atos de discriminação de qualquer origem.
E, assim sendo, o Presidente Jayme Asfora (OAB/PE) assinou ontem, dia 17, no
Fórum do Recife, uma portaria para a criação da Comissão de Apoio a Diversidade
Sexual e Combate a Homofobia da OAB-PE, que terá como presidente Maria Rita de
Oliveira.
No ato da assinatura, Maria Rita de Oliveira falará sobre o formato de criação
da Comissão e como essa funcionará em nosso estado. A criação da Comissão em
pauta ocorreu durante o Congresso Pernambucano de Direito da Família e
Sucessões, ontem e hoje, realizado no Fórum do Recife, numa promoção do
Instituto Brasileiro de Direito de Família – Pernambuco (IBDFAM-PE), presidido
por Fabíola Santos Albuquerque que também integrará a Comissão da OAB/PE.
Jayme Asfora vem combatendo atos e crimes homofóbicos à frente da OAB/PE. Em
julho passado repudiou publicamente a colocação de cartazes homofóbicos pela
Frente Nacionalista de Pernambuco e pelos Carecas do Brasil, numa clara ofensiva
aos homossexuais, nas ruas do Cabo de Santo Augustinho (no Dia do Orgulho Gay,
em 28 de Junho), lembrando a necessidade e a importância da aprovação de leis
que protejam os homossexuais.
“Pernambuco vem se movimentando contra tais crimes. Devemos apoiar a criação de
comissões como essas, de leis e a luta contra a homofobia. A Câmara Municipal de
Salgueiro, por exemplo, deve ser aplaudida. Em pleno sertão pernambucano
aprovou, em dezembro passado, Lei Municipal que pune a prática de discriminação
com base na orientação sexual tipificando homofobia como crime. É um exemplo a
ser seguido", afirma Asfora.
O número de assassinatos de homossexuais, com motivação homofóbica, aumentou 55%
em 2008, no Brasil, em relação ao ano anterior, segundo pesquisas divulgadas
pelo atuante Grupo Gay da Bahia (GGB). Foram 190 homossexuais mortos ano passado
em todo o país, uma média de um assassinato a cada dois dias. E Pernambuco é o
estado que lidera a estatística com 27 assassinatos em 2008, seguido da Bahia
com 25, São Paulo com 18 e Rio de Janeiro com 12. O Nordeste continua sendo a
região mais homofóbica.
O estudo mostra, ainda, que 13% das vítimas em 2008 tinham menos de 21 anos e,
entre os mortos, estão travestis profissionais, cabeleireiros, professores,
ambulantes. Os homossexuais são mais freqüentemente assassinados dentro da
própria casa, geralmente a facadas ou estrangulados. Já os travestis são
executados na rua a tiros. O perfil dos criminosos é descrito pelo relatório:
80% são e desconhecidos, predominando garotos de programa, vigilantes noturnos,
entre outros e 65% destes nem chegaram aos 21 anos.
A homofobia significa medo irracional da homossexualidade ou dos homossexuais
(Dicionário Osford). O psicólogo americano George Weinberg utiliza a palavra em
1971, no livro A Sociedade e o Homossexual Saudável. Assim, o termo passou a ser
usado para designar a opressão ao homossexual incluindo ódio, medo,
discriminação, assédio moral e violência física.
A homossexualidade, vista como uma doença, principalmente em regiões mais
conservadoras como Pernambuco, deixou de ser considerada doença na década de
1970, quando a Associação Americana de Psiquiatria e Organização Mundial de
Saúde passou a considerá-la uma variante normal da heterosexualidade. Mas
apesar disso, anos de perseguição aos homossexuais criaram nas culturas de
muitos países a aversão às pessoas que praticam o sexo entre iguais. A anistia
internacional registrou em 2004 que existem 70 paises no mundo que perseguem
homossexuais e transexuais com base na legislação A maior perseguiçao ocorre
em paises Mulçumanos.
