3 de janeiro de 2019
Extinguiu o Ministério
do Trabalho.
31/03/2019 - Já que Temer acabara
com o programa "Farmácia Popular", Bolsonaro dá mais uma mãozinha,
autorizando aumento dos preços dos medicamentos acima da inflação ("O
governo federal autorizou um reajuste de até 4,33% no preço dos produtos
para 2019. Acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), que acumula de março do ano passado até fevereiro
deste ano 3,89%." -
https://horadopovo.org.br/precos-dos-remedios-sobem-acima-da-inflacao/)
8 de março
DESMONTE DA NOSSA PETROLEIRA
Nesse pouco tempo de governo, já decidiu desfalcar a produção
da Petrobrás
em mais de "1,1
milhão de barris de petróleo por dia".
15 de abril de 2019
"O governo federal entregou ao Congresso
Nacional no dia 15 sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para 2020. O projeto, escrito pelo Ministério da Economia, acaba com o
aumento real no salário mínimo. A LDO de Bolsonaro também não prevê a
realização de concursos públicos, além de prever um déficit de R$ 124,1
bilhões."
<http://www.andes.org.br/conteudos/noticia/orcamento-de-2020-preve-fim-do-aumento-real-no-salario-minimo1>
MENOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA
"No início deste mês, Bolsonaro anunciou que o orçamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação seria cortado pela metade e que
os programas de bolsas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, chamados CNPq, a principal agência de pesquisa
científica do Brasil, seriam cortadas também.
O orçamento do CNPq, que sustenta as bolsas de 80 mil brasileiros, já havia
sido drasticamente reduzido no começo deste ano, pouco depois da posse de
Bolsonaro."
<https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/04/brasil-reduz-financiamento-cientistas-ciencia-pesquisa-pesquisador-universidade-publica-bolsonaro-governo-usp-unb-educacao>
26 de abril de 2019
"Bolsonaro decreta
fim das faculdades de Filosofia e Sociologia: 'Objetivo é focar em áreas que
gerem retorno imediato'
Enquanto os filhos - e ele próprio - são doutrinados pelo
"filósofo" Olavo de Carvalho, Bolsonaro decreta fim dos estudos de humanas
alegando que a educação deve servir para ensinar 'leitura, escrita e a fazer
conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa'"
Engula tambem esses dados REAIS:
1- Retirada da população LGBT da Política de Direitos Humanos
Em uma de suas primeiras ações
como presidente do Brasil, medida provisória de número 870, Jair retirou a
população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos.
2- Extinção de 22,4 mil cargos da Saúde; destes, 10,6 mil são agentes
comunitários.
Outra medida de Bolsonaro foi
assinar, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos
efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros
13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não
haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos
extintos, ou cerca de 81%. O decreto foi publicado em edição extra do Diário
Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de
2020.
3- Contrariando a OMS, ministério da Saúde de Bolsonaro veta termo
violência obstétrica
Agora atacando as mulheres, o ministério da Saúde de Bolsonaro determinou
que o termo violência obstétrica fosse evitado em documentos de políticas
públicas.
Segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e
privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço
Social do Comércio (SESC), em 2010, uma em cada 4 mulheres foi vítima de
violência obstétrica no Brasil. Porém, Bolsonaro e seu ministério querem
‘abafar’ os casos.
4- Desgoverno Bolsonaro acaba com reajuste real do salário mínimo
Jair Bolsonaro acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo
implementada por Lula e transformada em lei por Dilma Rousseff. o salário
mínimo seja reajustado apenas pela inflação, acabando com o ganho real.
5- Liberação recorde de agrotóxicos
Em menos de nove meses, Bolsonaro liberou 404 tipos de agrotóxicos no
Brasil. Os valores são absurdos. Em 200 dias, o desgoverno fez mais
liberações de novos agrotóxicos do que a União Europeia (UE) nos últimos
oito anos. Foram 239 autorizações no Brasil contra 229 na UE.
A liberação de venenos beneficia apenas a bancada ruralista, que anda de
mãos dadas com o desgoverno.
6- Amazônia perde área maior que 300 mil campos de futebol
Jair Bolsonaro também não se importa com o meio ambiente e está colocando em
risco o futuro da Amazônia. Em julho, com o aval dado ao desmatamento, a
floresta já havia perdido 2.273,6 km², o equivalente a 318 mil campos de
futebol.
Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)
como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento.
7- Vergonha internacional
Não bastasse a vergonha que passa ao anunciar seus retrocessos no Brasil,
Bolsonaro também passou vergonha para o mundo inteiro. Durante o discurso na
Assembleia-Geral da ONU em setembro, Jair fez
ataques infundados e espalhou fake News como se estivesse discursando para
um grupo de amigos terraplanistas. Em uma fala extremamente
agressiva, Bolsonaro não teve vergonha de mentir para o mundo até mesmo
sobre a preservação ambiental brasileira ao afirmar que a “a Amazônia
permanece quase intocada”.
8- Fim do departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde
O desgoverno não tem qualquer compromisso com a saúde do povo brasileiro.
Uma das provas disso foi o desmonte do programa que tratava HIV/Aids no
Ministério da Saúde.
9- Alteração das regras na Saúde e redução do acesso ao SUS
Continuando a atacar a saúde, o desgoverno fez a primeira alteração no
alocamento de recursos em mais de 20 anos. O Ministério da Saúde anunciou
que para fazer o repasse de recursos aos municípios levará em conta o número
de pacientes cadastrados nas equipes de saúde, o que pode causar a exclusão
de muitos brasileiros.
10- Aumento do custo do botijão de gás
As mentiras de Bolsonaro começaram já em sua campanha eleitoral, quando fez
inúmeras promessas à população. Um a um, esses compromissos estão sendo
esquecidos. Um exemplo é o preço do gás, que Jair prometeu baixar para
apenas R$ 30 no seu mandato. Porém, em outubro de 2019, o preço médio do
botijão já é R$ 65 podendo alcançar R$ 115, e deve continuar aumentando.
11- Desmonte do Estado e venda de empresas públicas
Como mais uma etapa do desgoverno neoliberal, Bolsonaro e Paulo Guedes
promovem a tentativa de liquidação do patrimônio
nacional, que prevê a venda ou extinção de empresas públicas como
Correios, Telebras e Eletrobras. Ao todo, 17 empresas estão no plano de
desmonte do Estado brasileiro elaborado pelo ministro da Economia.
12- Reforma da Previdência que retirou direitos previdenciários
A proposta da “Nova Previdência” do desgoverno e aprovada pelo Senado
Federal significou corte de mais de R$ 800 bilhões em direitos. O valor foi
retirado da população na forma de redução dos valores de benefícios,
ampliação do tempo de contribuição e, para milhões de trabalhadores, a
inviabilização do acesso à aposentadoria.
A diminuição do salário mínimo, a perpetuação do alto índice de desemprego e
as novas regras da aposentadoria levarão à redução de dinheiro em circulação
na economia a longo prazo.
13- Trabalho informal, sem carteira assinada e por conta própria batem
recorde
o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria atingiu uma marca
histórica no trimestre encerrado em outubro.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) Contínua,
foram 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por
conta própria. Ainda segundo o levantamento, a taxa de informalidade, que
inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em
41,2% – um total de 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições.
14- Bolsonaro prejudica desempregados ao taxar benefício do
seguro-desemprego
O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, enquanto isso, alivia
os encargos para as empresas contratantes.
15- Desmonte do programa Minha Casa Minha Vida
O desgoverno anunciou em novembro que não haverá mais contratações para a
faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. As obras já contratadas serão
terminadas, ainda assim, em ritmo lento.
Além disso, a previsão de investimento no Minha Casa Minha Vida caiu de R$
4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Esse deve ser o
menor orçamento da história do programa, que completou dez anos de
existência em 2019.
16- Dólar tem alta recorde e alcança R$ 4,27
O aumento do dólar é apenas mais uma das consequências do acúmulo de
retrocessos impostos desde o primeiro dia do desgoverno Bolsonaro.
17- Tentativa de desmonte da educação
Durante o ano de 2019, Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
promoveram polêmicas na área e tentaram desmontar a educação pública
brasileira. Em março, o desgoverno anunciou contingenciamento de R$ 5,8
bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de
fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país.
Além disso, o ministério da Educação do desgoverno também anunciou o
Future-se, programa que prevê a ingerência de capital privado nas
universidades públicas e institutos federais. Lançado em julho, o programa
propõe um “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, com
“maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio
de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”. Porém,
na prática, significa promover uma espécie de terceirização da gestão e
do financiamento das instituições e a maioria das universidades públicas já
rejeitam e criticam instalação do projeto.
