DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO

21 de agosto

"Hoje, se comemora o Dia Nacional da Habitação. A data foi criada no ano de 1964, em homenagem à aprovação da lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) foi criada no ano seguinte, em 16 de novembro de 1965, com a finalidade de favorecer o acesso da população de menor renda à habitação digna."

<http://cohab.sp.gov.br/Noticia.aspx?Id=2229>

Esse sistema financeiro de habitação, no entanto, não trouxe bom resultado.  Grande parte dos que adquiriram imóveis não conseguiram pagar, uma vez que a dívida aumentava além das possibilidades dos mutuários.

"O dia da habitação deve servir para nos lembrarmos não só da importância de se ter um lar, mas da infelicidade das pessoas que não conseguem ao menos exercer um de seus direitos básicos: o de ter um lugar para morar.

Grande parte da população de baixa renda fica à margem do mercado imobiliário legal, não tendo outra alternativa senão buscar formas irregulares de habitação ou ocupação do solo. Apesar de o governo abrir programas de financiamento habitacional para acesso à casa própria, muitos não possuem os meios necessários para arcar com os custos desses financiamentos e são obrigados a ocupar loteamentos clandestinos.

Além destes tipos de moradia, existem os domicílios particulares improvisados, ou seja, localizados em unidade não-residencial (loja, fábrica, etc.) que não tinham dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que estão ocupados por morador. Isso inclui também os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas etc.

No desespero por um “teto”, inúmeras pessoas prejudicam o meio ambiente e se arriscam, diariamente, ao fixarem residência em encostas de morros (como no Rio de Janeiro e na Bahia), à beira de lagos e represas e em outros locais igualmente perigosos.

Em 1964, o governo federal criou o Sistema Financeiro de Habitação para facilitar a aquisição da casa própria. Administrado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o sistema favorece, preferencialmente, famílias de baixa renda.

Fonte: IBGE

Esse sistema financeiro de habitação serviu para dar muito lucro aos bancos.  A maioria das pessoas não tiveram condições de pagar o financiamento, uma vez que a prestação aumentava constantemente e o saldo devedor nunca diminuía, só crescia.