A Chacina de Vigário Geral foi um massacre ocorrido na favela de Vigário Geral,
localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Ocorreu na madrugada do
dia 29 de agosto de 1993, quando a favela foi invadida
por um grupo de extermínio formado por cerca de 36 homens encapuzados e armados,
que arrombaram casas e executaram vinte e um moradores. A chacina de
Vigário Geral foi uma das maiores ocorridas no Estado do Rio de Janeiro. De 51
acusados, só um continua preso: o ex-PM Sirlei Alves Teixeira. O caso chegou a
ser julgado na Organização dos Estados Americanos (OEA) como crime contra os
direitos humanos.[1]
Origem
Segundo relatos, a chacina teve sua motivação na morte de quatro policiais
militares no dia 28 de agosto de 1993 na Praça Catolé do Rocha, no bairro de
Vigário Geral (a chacina foi na favela de Vigário Geral, do outro lado da linha
férrea).
A ocorrência era uma armadilha ao sargento arquitetada pelos traficantes, que
queriam se livrar de Ailton junto com o informante Ivan Custódio, que eram
sócios de barcos de pesca em Sepetiba-RJ.
As mortes foram atribuídas a traficantes daquela região e a chacina ocorreu como
forma de represália policial a estas mortes, ainda que
nenhuma das vítimas possuísse envolvimento com o tráfico de drogas.
Grande parte das famílias das vítimas não recebeu indenização do Estado.[2]
Condenação
Cerca de 2 meses após o crime, uma parte dos Policiais Militares foram excluídos
ou licenciados ex-offício da corporação (PMERJ) de forma administrativa sem
mesmo serem julgados pela justiça. Desde a realização da chacina, apenas seis
dos cinquenta e dois Policiais Militares acusados formalmente foram condenados
(dois cumprem pena e quatro estão soltos por habeas corpus), só um continua
preso.
Desses cinquenta e dois, cinco sem provas. Os dez primeiros julgados, produziram
provas de inocência, gravando fitas com as confissões dos verdadeiros culpados.
Entre os inocentes está Sérgio Cerqueira Borges, o Borjão, que gravou também as
fitas com as estratégias do crime e seus responsáveis. Entretanto estas provas
só serviam para a defesa.
Devido a legislação penal brasileira e a decisão do juiz de não admitir as fitas
que foram denominadas como provas ilícitas. Provas ilícitas porque os acusados e
verdadeiros culpados "ou cavalos corredores" não tiveram conhecimento das
gravações feitas por Borjão.
Um novo processo foi feito, conhecido como Vigário Geral II, contudo as fitas
não puderam ser utilizadas nesse novo processo. O MP não tendo como provar a
nova denúncia, pediu a absolvição por "falta de provas" dos acusados de Vigário
II. Todavia os primeiros absolvidos do 1º processo foram absolvidos com base nas
fitas, cujo júri acolheu a tese defensiva de inocência destes injustiçados.
Portanto, Vigário Geral (Chacina de 1993) hoje é
conhecida como fato de barbárie, impunidade e injustiças [2]
O ex-PM confirmou ter constituído uma sociedade informal com Ivan Custódio e o
sargento Ailton, durante cerca de dois anos, e que chegaram a ter três barcos
aportados em Sepetiba ou Angra, ambos no estado do Rio.[3]
Referências
«Vinte anos após Chacina de Vigário Geral, viúva lamenta: 'É uma cicatriz'
alegam inocência». G1. Globo.com. 29 de agosto de 2013. Consultado em 19 de
janeiro de 2013
«Chacina completa 18 anos». R7. Rede Record. 30 de agosto de 2011. Consultado em
19 de janeiro de 2014
«Ex-PMs acusados de atuar em chacina de Vigário Geral alegam inocência». Folha
de S.Paulo. UOL. 22 de julho de 2005. Consultado em 28 de fevereiro de 2013.
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_de_Vig%C3%A1rio_Geral>
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